O Melhor Single estratégia a utilizar para Bichara Postalis

Seis meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdãeste do julgamento de que excluiu o ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já usando os acréscimos, venceu na semanada passada, este de que in..

Este curso de especializaçãeste em "Direito Contratual", da PUC-SP, está utilizando inscrições abertas. Este curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas variados dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob o viés empresarial -; pelo âmbito Destes Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique aqui)

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou 1 procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular do empresa com dfoibitos enunciados na dívida da União. O ..

LDO restringe auxílio de modo a moradia ÓrgãESTES federais do qualquer Poder qual estão pagando auxílio-moradia a seus servidores deveriam ler o parágrafo 10º do artigo 17 da Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) válida para o ano

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte Derivado do verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio do incentivo à aposentadoria).

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissão, uma apenascia por uma pequena gráfica no Rio de Janeiro foi proibida através Justiça do Trabalho por ter contato com seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor por terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no Comércio. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..

De modo a ESTES ministros, a substituição nãeste viola os interesses Destes credores, motivo pelo qual está correta a decisãeste do tribunal - a qual considerou qual a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo para o cumprimento do plano do recuperação". (Clique aqui)

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro do empresas de que dependem do utilizandoé especialmentercio exterior possui travado a liberação de mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por navegue até este site pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

A 11ª Câmara Luiz Gustavo Bichara Postalis Cível do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida de sua propriedade ..

Termo resultou na redução da carga de uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista por Porto Gozado homologou entendimento extrajudicial q..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do acesso da Parcela ao Judiciário, este qual nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

O tema do evento é "Indústria do futuro: novos caminhos, novos processos e inovações tecnológicas" e Soler apresenta questões relacionadas à "Política Brasileiro por Resíduos Apenaslidos e o Convénio Setorial do Embalagens".

Uma briga envolvendo a falta por pagamento clique para ler mais de FGTS a uma funcionária demitida nenhumas justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliaçãeste privada. A decisãeste, homologada pela Justiça pelo final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

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